Política de Devoluções

Esta Política de Reembolsos e Devoluções da SoftwareDirect (a “Política”) está incorporada por referência aos Termos e Condições da SoftwareDirect (os “Termos”) e faz parte integrante dos mesmos. Quaisquer termos em maiúsculas não definidos neste documento têm o significado definido nos Termos.

Última atualização: 26 de março de 2023

Política de Produtos Digitais

Todas as compras de Produtos através da SoftwareDirect são finais. Você não pode cancelar os Produtos depois que eles forem entregues a você. Os Produtos são produtos digitais (ou seja, chaves de licença) que permitem que você acesse o Software fornecido por terceiros. Após a compra dos Produtos através da SoftwareDirect, os Produtos serão disponibilizados a você, na maioria dos casos, no momento da finalização da compra, e você poderá obter sua chave de licença e começar a acessar ou baixar (se aplicável) o Software assim que receber os Produtos. É de sua responsabilidade obter as chaves de licença, bem como acessar, baixar ou usar o Software. É sua responsabilidade garantir que seu dispositivo atenda às especificações exigidas, conforme indicado na página do produto.

Como regra geral, não aceitamos devoluções dos Produtos nem emitimos reembolsos pelos Produtos, a menos que (i) você seja um consumidor elegível para exercer o direito de arrependimento (conforme explicado na seção 1 da Política) e nenhuma exceção se aplique a você (conforme explicado na seção 2 da Política), (ii) os Produtos apresentem defeito evidente (conforme explicado na seção 4 da Política) ou (iii) conforme exigido por lei.

1. DIREITO DE DESISTÊNCIA

1.1 Se você utiliza o SoftwareDirect como consumidor (ou seja, uma pessoa que atua total ou principalmente fora do âmbito do comércio, negócio ou profissão), você tem o direito de rescindir o contrato de serviço conosco no prazo de 14 dias após o recebimento dos Produtos, sem necessidade de justificativa, a menos que se aplique alguma exceção listada na seção 2 da Política.

1.2 Para exercer seu direito de desistência e receber um reembolso, você deve nos informar sobre sua decisão de rescindir o contrato por e-mail, para [email protected], antes do término do prazo de 14 dias. Você pode utilizar o formulário de desistência padrão fornecido na seção 1.3, mas não é obrigatório.

Para cumprir o prazo de desistência, basta que envie a sua comunicação relativa ao exercício do direito de desistência antes do termo do prazo de desistência.

1.3 Formulário de desistência modelo. Você pode usar o seguinte formulário de cancelamento:

Para: SoftwareDirect.com

E-mail: [email protected]

Eu/Nós (*) por meio deste, notificamos que eu/nós (*) cancelamos/cancelamos o meu/nosso (*) contrato de compra e venda para a prestação dos seguintes serviços (*): ____________________________

Encomendado em (*)/recebido em (*): ____________________________

Nome do(s) consumidor(es): ____________________________

Endereço do(s) consumidor(es): ____________________________

Assinatura do(s) consumidor(es) (somente se este formulário for notificado em papel): ____________________________

Data: ____________________________

*Apague o que não se aplica.

2. EXCEÇÕES AO DIREITO DE DESISTÊNCIA

Seu direito de desistência não se aplica nos seguintes casos:

  • Se você usar o SoftwareDirect como não consumidor (um 'consumidor' é qualquer pessoa física que atue para fins que não se enquadrem em sua atividade comercial, empresarial, artesanal ou profissional); ou

  • Se o contrato tiver sido totalmente executado (por exemplo, se tivermos entregue a chave de licença solicitada). Se o contrato tiver sido executado parcialmente, reservamo-nos o direito de cobrar proporcionalmente;

  • Os Produtos forem feitos de acordo com suas especificações ou forem claramente personalizados;

  • Os Produtos forem produtos físicos que foram abertos (por exemplo, você abriu a embalagem do software); ou

  • Temos motivos para acreditar que sua solicitação de cancelamento é abusiva (por exemplo, devido a solicitações repetitivas recebidas da mesma pessoa). Não toleramos nenhum abuso do SoftwareDirect. Para evitar o abuso dos Termos, da Política e do SoftwareDirect, reservamo-nos o direito de recusar serviços futuros a (i) um cliente que busca múltiplos reembolsos e (ii) um cliente que violou os Termos ou a Política.

3. EFEITOS DO CANCELAMENTO

Se você se qualificar para o cancelamento, reembolsaremos as Taxas pagas (total ou parcialmente, conforme o caso) sem demora indevida e, em qualquer caso, no prazo máximo de 14 dias a partir da data em que formos informados sobre sua decisão de cancelar o contrato de serviço.

4. REEMBOLSOS PARA PRODUTOS COM DEFEITO

4.1 Se você constatar que o Produto recebido está com defeito, não possui qualidade satisfatória, não é adequado para a finalidade, não corresponde à descrição ou se você acredita que não temos o direito de vender o Produto, você pode:

  • Solicitar uma redução das Taxas, que podemos ou não aceitar a nosso exclusivo critério; ou
  • Solicitar a substituição do Produto pelo mesmo Produto sem defeito ou por um Produto similar; ou
  • Solicitar um reembolso.

4.2 Para solicitar um reembolso por um Produto com defeito, você deve nos informar detalhadamente o motivo pelo qual, em sua opinião, o Produto está com defeito, enviando um e-mail para [email protected]. Responderemos à sua solicitação sem demora indevida, mas em no máximo 2 semanas.

4.3 Observe que o Software é fornecido pelos Fornecedores e não por nós. Portanto, não nos responsabilizamos de forma alguma se o Software que você acessa usando os Produtos estiver com defeito, não for adequado à finalidade ou apresentar outros problemas. Se você encontrar algum problema com o Software, entre em contato com o respectivo Fornecedor sem demora indevida.

5. CONTATO

Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política, entre em contato conosco usando as seguintes informações de contato:

E-mail: [email protected]